Às vezes, que seja na base da vergonha

“Consciência é como vesícula, a gente só se preocupa com ela quando dói.”

                                                                        (Stanislaw Ponte Preta)

Na edição do último domingo, 5, o jornal “O Estado de São Paulo” publicou uma matéria com o título “Jundiaí estuda liberar hotéis na Serra do Japi”, abordando a suposta vontade da Secretaria de Planejamento e Meio-Ambiente de permitir que se construam hotéis na Serra do Japi.

O jornalista Diego Zanchetta, autor da matéria, entrevistou o Secretário responsável, Jaderson Spina, que confirmou a informação. "Não temos dinheiro para fazer desapropriação dessas fazendas e isso nem é necessário. A lei permite nelas a construção de hotéis ou casas de repouso, só que ninguém até hoje conseguiu cumprir as restrições da Prefeitura. É possível construir sem agredir mananciais, nascentes. Somos os mais interessados em defender a serra. Temos dois pedidos que até agora não foram liberados por não cumprirem nossas exigências” declarou ao repórter.

Na fala está claro que em nenhum momento o secretário se opôs a ideia, pelo contrário, ele completou dizendo que apoia empreendimentos sustentáveis. “Não temos dinheiro para fazer desapropriação dessas fazendas e isso nem é necessário. A lei permite nelas a construção de hotéis ou casas de repouso, só que ninguém até hoje conseguiu cumprir as restrições da Prefeitura. É possível construir sem agredir mananciais, nascentes. Somos os mais interessados em defender a serra. Temos dois pedidos que até agora não foram liberados por não cumprirem nossas exigências", finalizou.

Fujamos da demagogia, neste contexto não existe empreendimento sustentável, mas sim grandes grupos hoteleiros que querem ter privilégios para agraciar sua clientela. Na matéria disponível no portal do jornal, foram postadas fotos de animais silvestres amparados pela Associação Mata Ciliar, dando destaque que alguns condomínios próximos à serra já vêm impactando a fauna nativa.

Origem

Em reunião do Conselho Municipal de Meio-Ambiente (COMDEMA), a diretora de meio-ambiente, Renata Freire, informou que havia a vontade de se liberar a construção de tais empreendimentos. O ambientalista Fábio Storari fez forte divulgação e o fato chegou até o jornal da família Mesquita, tudo feito através do seu blog, mais uma conquista da blogosfera.

Resposta

Na manhã do domingo, a matéria já causava impacto nas redes sociais, membros de partidos de oposição, ambientalistas e cidadãos comuns se manifestavam expondo suas críticas, e funcionários da prefeitura e filiados ao PSDB buscavam defender a administração nesta situação, utilizando, inclusive, o perfil institucional da sigla para evitar um movimento viral.

Foi quando, ainda na manhã, foi divulgado que o prefeito Miguel Haddad havia decidido (no domingo) que enviaria à Câmara uma lei que garantiria a preservação da serra por cinco anos. “Projeto de Lei que congela novos projetos será encaminhado nesta semana à Câmara Municipal
Em medida anunciada hoje, o prefeito Miguel Haddad proibiu na Prefeitura todo e qualquer empreendimento na Serra do Japi. Nos próximos dias, o prefeito encaminha projeto de lei à Câmara Municipal, congelando qualquer loteamento, hotel ou outro empreendimento na Serra.

Segundo o Prefeito, “o congelamento irá tornar mais objetivas as discussões que estão em andamento sobre a atual revisão do Projeto de Lei 417/2004, que regulamenta a proteção da Serra do Japi.” No decorrer da semana, a Prefeitura irá se reunir com ONGs (Organizações Não-Governamentais), associações e conselhos ambientais para discutir o encaminhamento desse processo de revisão, para tornar ainda mais ampla a consulta a todos os setores interessados na preservação da Serra.”, informou a prefeitura através de nota divulgada no site institucional, na tarde do domingo.

O prefeito se mexeu em um dia contrariando o ostracismo de anos devido à matéria publicada num grande jornal, mas não sejamos inocentes, isso só foi feito devido ao período eleitoral que se avizinha. Outro ponto importante está na lei proposta, pois garante a preservação somente por mais cinco anos, é o suficiente?

Jundiaí precisa de discussões mais profundas, necessita que os assuntos sejam amplamente divulgados, e esta administração não o faz. Desvirtuam a discussão em torno do Parque Estadual, que irá mudar os rumos do tratamento direcionado à serra.

Protocolado na Assembleia em 18 de agosto de 2009, o Projeto de Lei 652/2009, se aprovado e implantado pelo governo do Estado, possibilitará a preservação permanente da serra do Japi, por meio de uma integração entre as prefeituras de Jundiaí, Cabreúva, Cajamar e Pirapora do Bom Jesus, o governo do Estado e a sociedade civil organizada. O projeto prevê a criação de um Conselho Gestor formado por representantes municipais, estaduais e da sociedade civil. A gestão do parque ficará a cargo da Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Instituto Florestal.  

O Parque Estadual da Serra do Japi poderá ser dividido em núcleos de pesquisa, de restrição máxima, de recuperação e também de visitação pública, mas, também, irá combater a especulação imobiliária – motivo de calafrios para muitos jundiaienses.  Nesta condição, este tipo de problema será melhor combatido, pois a área de restrição máxima ao uso e ocupação será aumentada e incidirá sobre Jundiaí, Cabreúva, Cajamar e Pirapora do Bom Jesus. O aumento da área protegida servirá também como freio à ocupação desordenada.

Em suma, o que se vê não é uma preocupação com a serra, mas sim um medo de perder a hegemonia que já dura duas décadas, mas isso não impede que fissuras apareçam. Fiquemos atentos.